Execução Fiscal 5003088-90.2018.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.332,02

Órgão julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

CARLOS LICINIO MARTINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/ES 6408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS LICINIO MARTINELLI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: CARLOS LICINIO MARTINELLI Advogado do(a) EXECUTADO: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408 DESPACHO Em razão da Decisão em ID. 84470646, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5003088-90.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Devedor

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:40

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de relatório

04/12/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS LICINIO MARTINELLI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Despacho em 26/02/2026.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:00

Despacho

•23/02/2026, 18:00

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: CARLOS LICINIO MARTINELLI Advogado do(a) EXECUTADO: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408 DESPACHO Em razão da Decisão em ID. 84470646, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5003088-90.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Devedor

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:40

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de relatório

04/12/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:51

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 11:06

Expedição de Intimação eletrônica.

12/05/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 18:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 17/09/2024 para CARLOS LICINIO MARTINELLI - CPF: 478.901.857-15 (EXECUTADO).

27/09/2024, 16:40

Decorrido prazo de CARLOS LICINIO MARTINELLI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:48

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de juntada de guia

12/08/2024, 13:30

Expedição de mandado - intimação.

30/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de CARLOS LICINIO MARTINELLI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

21/03/2024, 13:57

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:57

Realizado cálculo de custas

21/03/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina

21/03/2024, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

09/11/2023, 13:11

Conta Atualizada

09/11/2023, 13:11

Decorrido prazo de CARLOS LICINIO MARTINELLI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:15

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

07/11/2023, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 17:50

Processo Inspecionado

08/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

21/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

20/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2023, 10:29

Expedição de intimação eletrônica.

13/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de homologação de transação

14/06/2023, 10:46

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:21

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

15/03/2023, 14:49

Realizado cálculo de custas

15/03/2023, 14:48

Conta Atualizada

15/03/2023, 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2023, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/01/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 10:49

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2022, 10:57

Expedição de intimação eletrônica.

21/08/2022, 15:15

Expedição de intimação eletrônica.

21/08/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2022, 08:50

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2022, 11:52

Expedição de intimação eletrônica.

28/03/2022, 13:56

Expedição de intimação eletrônica.

28/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 11:02

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2021, 09:54

Juntada de Certidão

26/07/2021, 13:10

Expedição de intimação eletrônica.

12/07/2021, 17:29

Juntada de Petição de homologação de transação

12/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de homologação de transação

12/07/2021, 12:51

Expedição de mandado - citação.

04/06/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 18:34

Conclusos para despacho

25/01/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2021, 16:49

Expedição de intimação eletrônica.

20/10/2020, 13:56

Juntada de Outros documentos

20/10/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:49

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2020, 12:15

Expedição de intimação eletrônica.

09/04/2020, 14:12

Juntada de Aviso de Recebimento

06/03/2020, 16:43

Expedição de carta postal - citação.

16/09/2019, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria a Colatina - Vara da Fazenda Pública Municipal.

29/04/2019, 14:48

Recebidos os autos

29/04/2019, 14:48

Conta Atualizada

29/04/2019, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2019, 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 11:43

Conclusos para despacho

01/10/2018, 13:07

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 10:42

Acórdão

•11/09/2025, 14:17

Decisão

•09/04/2025, 18:10

Sentença

•06/03/2024, 14:21

Despacho

•08/09/2023, 17:50

Despacho

•04/07/2023, 18:21

Despacho

•13/12/2022, 10:49

Despacho

•01/08/2022, 17:49

Despacho

•09/03/2022, 11:02

Despacho

•18/02/2021, 18:33

Despacho

•23/07/2020, 17:49

Despacho

•12/04/2019, 11:43