Cumprimento de sentença 0000695-26.2012.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 94.982,46

Órgão julgador

Anchieta - 1ª Vara

Partes do Processo

MOACYR CARONE ASSAD

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES

CNPJ

Autor

PARTE PRINCIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANCHIETA

Terceiro

ANCHIETA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS LUDGERO FERREIRA

OAB/ES 26756·CPF·Representa: Autor

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR

OAB/ES 9073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MOACYR CARONE ASSAD

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES

CNPJ

Autor

PARTE PRINCIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANCHIETA

Terceiro

ANCHIETA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MOACYR CARONE ASSAD

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETA

CNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 04:09

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

09/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

09/03/2026, 03:33

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES INTERESSADO: MOACYR CARONE ASSAD, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogado do(a) INTERESSADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - ES26756 Advogado do(a) INTERESSADO: IVA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 0000695-26.2012.8.08.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Juntada de Ofício

24/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:27

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:08

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 04:09

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/07/2025, 17:32

Despacho

•03/06/2025, 15:08

18/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

09/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

09/03/2026, 03:33

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES INTERESSADO: MOACYR CARONE ASSAD, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogado do(a) INTERESSADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - ES26756 Advogado do(a) INTERESSADO: IVA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 0000695-26.2012.8.08.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Juntada de Ofício

24/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:27

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:08

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:49

Decorrido prazo de MOACYR CARONE ASSAD em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:31

Processo Inspecionado

14/06/2024, 14:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE ANCHIETA/ES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:52

Juntada de

02/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2023, 16:22

Decorrido prazo de IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de VINICIUS LUDGERO FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:28

Despacho

•29/07/2024, 09:28