Execução Fiscal 0018352-28.2010.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 0018352-28.2010.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: JOSE CARLOS DAVID RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO ANULATÓRIA AINDA SEM TRÂNSI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0018352-28.2010.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVID em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

26/04/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.

26/04/2025, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVID em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 13:07

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 14:13

Decisão

•17/05/2024, 14:07

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVID em 19/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVID em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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