Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001056-92.2013.8.08.0041 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001056-92.2013.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ANGELA DE PAULA BARBOZA - CPF: 658.985.677-04 (EXEQUENTE), CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 00.683.819/0001-09 (EXECUTADO), MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 27.165.703/0001-26 (REQUERIDO), REGINALDO DOS SANTOS QUINTA (REQUERENTE) e REGINALDO DOS SANTOS QUINTA - CPF: 579.481.277-04 (REQUERENTE).

11/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANGELA DE PAULA BARBOZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 01:54

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

07/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA EXEQUENTE: ANGELA DE PAULA BARBOZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 0001056-92.2013.8.08.0041 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:36

Expedição de Comunicação via central de mandados.

12/02/2026, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 13:34

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de liberação de alvará

23/07/2025, 13:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 20:42