Apelação Cível 5003876-78.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 79.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER

CNPJ

Autor

FERNANDO MARCIO PEZZINI TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO

OAB/ES 9126·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAURENTINO SILVA

OAB/ES 35546·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SOARES DE ALMEIDA

OAB/ES 18148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2026, 23:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/04/2026, 23:25

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER - CNPJ: 05.328.292/0001-00 (APELANTE) e FERNANDO MARCIO PEZZINI TEIXEIRA - CPF: 104.193.906-00 (APELADO).

26/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO MARCIO PEZZINI TEIXEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:42

Publicado Decisão Monocrática em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:42

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER em 28/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO MARCIO PEZZINI TEIXEIRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

26/04/2026, 23:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/04/2026, 23:25

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER - CNPJ: 05.328.292/0001-00 (APELANTE) e FERNANDO MARCIO PEZZINI TEIXEIRA - CPF: 104.193.906-00 (APELADO).

26/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática

•05/03/2026, 14:52

Decisão Monocrática

•03/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de FERNANDO MARCIO PEZZINI TEIXEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:42

Publicado Decisão Monocrática em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:42

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER em 28/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO MARCIO PEZZINI TEIXEIRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Decisão Monocrática em 02/02/2026.

03/03/2026, 00:19

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

02/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 16:42

Expedição de Intimação - Diário.

29/01/2026, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 13:20

Negado seguimento a Recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALEF RESIDENCE TRADE CENTER - CNPJ: 05.328.292/0001-00 (APELANTE)

29/01/2026, 13:20

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

26/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:15

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 21:16

Recebidos os autos

15/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/12/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 17:23

Decisão Monocrática

•29/01/2026, 14:16

Decisão Monocrática

•29/01/2026, 13:20

Despacho

•08/01/2026, 16:43

Despacho

•18/12/2025, 21:16

Sentença

•21/09/2025, 00:50

Despacho

•27/01/2025, 15:17

Despacho

•25/07/2024, 16:13

Despacho

•18/01/2024, 14:17

Despacho

•14/03/2023, 11:26

Despacho

•10/02/2022, 14:47