Execução Fiscal 5009680-86.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.424,42

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANY AREAS

OAB/ES 15892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 02:09

Publicado Sentença em 26/02/2026.

07/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/03/2026, 02:09

Publicado Intimação - Diário em 06/11/2025.

07/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR Advogado do(a) INTERESSADO: FABIANY AREAS - ES1 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5009680-86.2023.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:52

Processo Inspecionado

24/02/2026, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 13:52

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:16

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:08

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:52

Sentença

•24/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 02:09

Publicado Sentença em 26/02/2026.

07/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/03/2026, 02:09

Publicado Intimação - Diário em 06/11/2025.

07/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM INTERESSADO: JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR Advogado do(a) INTERESSADO: FABIANY AREAS - ES1 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5009680-86.2023.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:52

Processo Inspecionado

24/02/2026, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 13:52

Conclusos para despacho

17/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 18:51

Expedição de Intimação eletrônica.

04/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de embargos à execução

07/10/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:32

Expedição de Intimação - Diário.

01/10/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de pedido de providências

11/09/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

22/02/2024, 14:55

Juntada de Aviso de Recebimento

22/02/2024, 14:54

Expedição de carta postal - citação.

23/11/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:40

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 14:31

Sentença

•01/10/2025, 14:05

Sentença

•01/10/2025, 14:05

Despacho

•14/08/2025, 11:53

Despacho

•30/05/2025, 17:21

Decisão

•01/04/2024, 17:05

Despacho

•16/08/2023, 14:40