Usucapião 0006559-18.2017.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ALCIDES CARLOS POZZATTI

Autor

ALCIDES CARLOS POZZATTI

CPF

Autor

SERGIO JOSE VARGAS

Terceiro

JAIME COSTA FILHO

Terceiro

PETRONILIO VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIDES CARLOS POZZATTI

OAB/ES 24676·CPF·Representa: Autor

HELTON FRANCIS MARETTO

OAB/ES 14104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

ALCIDES CARLOS POZZATTI

Autor

ALCIDES CARLOS POZZATTI

CPF

Autor

SERGIO JOSE VARGAS

Terceiro

JAIME COSTA FILHO

Terceiro

PETRONILIO VIEIRA

Terceiro

ELIOMAR BARBOSA

Terceiro

ALCIDES CARLOS POZZATTI

Terceiro

LUCIANO DA SILVA COUTINHO

Terceiro

RACHEL MARIA DA SILVA COUTINHO

Terceiro

ARACI COUTINHO NIELSEN

Terceiro

CARLOS FERNANDO COUTINHO

Terceiro

MANOEL COUTINHO

Terceiro

ALIPIA MILAGRES COUTINHO

Terceiro

MARIA DE FATIMA SANTANA VIEIRA

Terceiro

JOAO COUTINHO

Terceiro

GUIOMAR COUTINHO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

CARLOS ALBERTO COUTINHO

Terceiro

MARIA DO CARMO GAMA COUTINHO

Terceiro

ALAOR JORGE NIELSEN,

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIANO DA SILVA COUTINHO

Reu

RACHEL MARIA DA SILVA COUTINHO

Reu

ARACI COUTINHO NIELSEN

Reu

CARLOS FERNANDO COUTINHO

CPF

Reu

CARLOS FERNANDO COUTINHO

Reu

MANOEL COUTINHO

Reu

ANTONIO COUTINHO

CPF

Reu

ALIPIA MILAGRES COUTINHO

Reu

LUCIANO SILVA COUTINHO

CPF

Reu

RACHEL MARIA DA SILVA COUTINHO

CPF

Reu

JOAO COUTINHO

CPF

Reu

JOAO COUTINHO

Reu

GUIOMAR COUTINHO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

GUIOMAR COUTINHO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ARACY COUTINHO NIELSEN

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO COUTINHO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO COUTINHO

Reu

MARIA DO CARMO GAMA COUTINHO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO GAMA COUTINHO

Reu

ALAOR JORGE NIELSEN,

Reu

ASSOCIACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - APOFES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO JOSE VARGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIME COSTA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PETRONILIO VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIOMAR BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA SANTANA VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 04:23

Publicado Decisão - Carta em 26/02/2026.

03/03/2026, 04:23

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALCIDES CARLOS POZZATTI REQUERIDO: ANTONIO COUTINHO, ALAOR JORGE NIELSEN,, ALIPIA MILAGRES COUTINHO, RACHEL MARIA DA SILVA COUTINHO, LUCIANO SILVA COUTINHO, JOAO COUTINHO, GUIOMAR COUTINHO DO ESPIR Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0006559-18.2017.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:20

Processo Inspecionado

24/02/2026, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

26/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 15:26

Expedição de Intimação - Diário.

03/11/2025, 17:41

Processo Inspecionado

31/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(93)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 04:23

Publicado Decisão - Carta em 26/02/2026.

Documentos

Despacho - Mandado

•15/04/2026, 18:54

Decisão - Carta

•24/02/2026, 15:00

03/03/2026, 04:23

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALCIDES CARLOS POZZATTI REQUERIDO: ANTONIO COUTINHO, ALAOR JORGE NIELSEN,, ALIPIA MILAGRES COUTINHO, RACHEL MARIA DA SILVA COUTINHO, LUCIANO SILVA COUTINHO, JOAO COUTINHO, GUIOMAR COUTINHO DO ESPIR Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0006559-18.2017.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:20

Processo Inspecionado

24/02/2026, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

26/11/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 15:26

Expedição de Intimação - Diário.

03/11/2025, 17:41

Processo Inspecionado

31/10/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 09:21

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 13:49

Juntada de Certidão

01/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO COUTINHO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:51

Expedição de Intimação - Diário.

04/07/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/02/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:13

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:32

Decorrido prazo de ALCIDES CARLOS POZZATTI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:42

Conclusos para despacho

07/08/2024, 20:30

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA SANTANA VIEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 04:18

Juntada de Certidão

15/07/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:31

Decorrido prazo de ALCIDES CARLOS POZZATTI em 17/06/2024 23:59.

21/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:22

Processo Inspecionado

21/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de ELIOMAR BARBOSA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de ALCIDES CARLOS POZZATTI em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:20

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 11:40

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de ALCIDES CARLOS POZZATTI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 14:36

Expedição de mandado - citação.

22/03/2024, 14:21

Expedição de mandado - citação.

22/03/2024, 14:21

Expedição de mandado - citação.

22/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:43

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:18

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:23

Juntada de Certidão

06/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 16:34

Expedição de mandado - citação.

04/05/2023, 16:03

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:51

Expedição de intimação eletrônica.

04/05/2023, 15:18

Expedição de intimação eletrônica.

04/05/2023, 15:18

Expedição de intimação eletrônica.

04/05/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:12

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

04/05/2023, 15:01

Apensado ao processo 0003099-57.2016.8.08.0021

04/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de réplica

04/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de HELTON FRANCIS MARETTO em 19/04/2023 23:59.

27/04/2023, 11:08

Juntada de Aviso de Recebimento

22/03/2023, 15:05

Juntada de Aviso de Recebimento

17/03/2023, 15:53

Expedição de intimação eletrônica.

14/03/2023, 16:23

Decisão - Carta

•24/02/2026, 15:00

Despacho

•31/10/2025, 09:21

Despacho

•29/06/2025, 10:10

Despacho

•11/02/2025, 09:42

Despacho

•12/12/2024, 16:13

Despacho

•18/11/2024, 10:42

Despacho

•21/05/2024, 15:22

Despacho

•18/12/2023, 15:19