Apelação / Remessa Necessária 0010658-18.2004.8.08.0011 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 0010658-18.2004.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 23/09/2024 para COMERCIAL TORRES BANDEIRA LTDA - CNPJ: 36.391.951/0001-86 (APELADO), DIONE MAX PESSIN - CPF: 017.164.917-62 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), JOAO GONCALVES TORRES BANDEIRA - CPF: 862.140.717-53 (APELADO), PAULO SERGIO MOREIRA VALADAO - CPF: 328.336.527-04 (APELADO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e RAIMUNDO GONCALVES TORRES BANDEIRA - CPF: 986.098.667-34 (APELADO).

18/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MOREIRA VALADAO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de DIONE MAX PESSIN em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de COMERCIAL TORRES BANDEIRA LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES TORRES BANDEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES TORRES BANDEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e provido

09/08/2024, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2024, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 15:28

Acórdão

•09/08/2024, 17:48

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MOREIRA VALADAO em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIONE MAX PESSIN em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL TORRES BANDEIRA LTDA em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES TORRES BANDEIRA em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES TORRES BANDEIRA em 03/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(28)

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