Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004055-55.2017.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004055-55.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ (REQUERENTE), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERIDO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

13/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ em 04/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 01:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:36

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0004055-55.2017.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:48

Julgado improcedente o pedido de ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ (REQUERENTE).

03/12/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 593824

01/12/2025, 14:32

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 17:04

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ (REQUERENTE), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERIDO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 593824

Todas as movimentações(78)

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