Usucapião 0003431-45.2017.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

RAYANE DIAS MARIANO

CPF

Autor

LUANA DIAS MARIANO

CPF

Autor

GABRIEL DIAS MARIANO

CPF

Autor

CLESIO DO NASCIMENTO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES 33242·CPF·Representa: Autor

FERNANDO NASCIMENTO FILHO

OAB/ES 19040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

RAYANE DIAS MARIANO

CPF

Autor

LUANA DIAS MARIANO

CPF

Autor

GABRIEL DIAS MARIANO

CPF

Autor

CLESIO DO NASCIMENTO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

CLESIO DO NASCIMENTO

Terceiro

IMOBILIARIA NOVA AURORA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS LIMA SANTOS BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VILA VELHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS MARIANO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de RAYANE DIAS MARIANO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de LUANA DIAS MARIANO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

07/03/2026, 02:41

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAYANE DIAS MARIANO, GABRIEL DIAS MARIANO, LUANA DIAS MARIANO REQUERIDO: IMOBILIARIA NOVA AURORA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Naciona Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0003431-45.2017.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:51

Juntada de Certidão

04/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA SANTOS BATISTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Juntada de certidão

25/11/2025, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 01:32

Juntada de certidão

06/11/2025, 01:32

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS MARIANO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de RAYANE DIAS MARIANO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de LUANA DIAS MARIANO em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 17:07

Despacho

•15/12/2024, 22:38

07/03/2026, 02:41

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAYANE DIAS MARIANO, GABRIEL DIAS MARIANO, LUANA DIAS MARIANO REQUERIDO: IMOBILIARIA NOVA AURORA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Naciona Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492561 PROCESSO Nº 0003431-45.2017.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 16:51

Juntada de Certidão

04/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA SANTOS BATISTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:11

Juntada de certidão

25/11/2025, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 01:32

Juntada de certidão

06/11/2025, 01:32

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:23

Expedição de Mandado - Citação.

24/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de habilitações

18/02/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 22:38

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:32