Procedimento Comum Cível 5003378-56.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.800,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:05

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES DE BARRA DO RIACHO E ARACRUZ - COOTTARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) AUTOR: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - ES29114 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [apresentar contrarrazões]. ARACRUZ-ES, 22 de abril de 2026. MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5003378-56.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES DE BARRA DO RIACHO E ARACRUZ - COOTTARA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 02:03

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

07/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES DE BARRA DO RIACHO E ARACRUZ - COOTTARA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) AUTOR: JOSIEL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5003378-56.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:29

Julgado procedente o pedido de COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES DE BARRA DO RIACHO E ARACRUZ - COOTTARA - CNPJ: 19.328.502/0001-74 (AUTOR).

23/02/2026, 17:14

Juntada de Certidão

09/10/2025, 00:38

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 17:14

Decisão

•25/09/2025, 17:29

Petição (outras)

•06/06/2025, 11:29

Decisão

•29/05/2025, 19:00

Decisão

•20/11/2024, 21:18

Despacho - Mandado

•13/06/2024, 21:51

Decisão

•15/10/2023, 11:09

Despacho

•23/07/2023, 23:41

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