0022300-89.2017.8.08.0024

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.127.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

GILCELIO DA SILVA QUEIROZ

CPF 705.***.***-87

Autor

PROGEMMA MINERIOS LTDA

Terceiro

PROGEMMA MINERIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO DE LACERDA BARBOSA

OAB/ES 6192•Representa: ATIVO

ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO

OAB/ES 12085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:22

Publicado Decisão em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILCELIO DA SILVA QUEIROZ REQUERIDO: PROGEMMA MINERIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA - ES6192 Advogado do(a) REQUERIDO: ROBERTO BRAVO MARQUES PINHEIRO - ES12085 DECISÃO I - Da Tempestividade ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0022300-89.2017.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/10/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:49

Proferida Decisão Saneadora

12/09/2025, 09:52

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de PROGEMMA MINERIOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 06:29

Decorrido prazo de GILCELIO DA SILVA QUEIROZ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:20

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 09:52

Decisão

•12/09/2025, 09:52