Execução Fiscal 5001683-13.2015.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.088,15

Órgão julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELCY MILITAO DA SILVA

OAB/ES 31452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5001683-13.2015.8.08.0050 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face da AS

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 23:40

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 17:09

Decisão

•26/11/2024, 16:31

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5001683-13.2015.8.08.0050 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face da AS

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 17:09

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 10:44

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.

21/02/2025, 10:44

Expedição de Intimação eletrônica.

19/02/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 16:31

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:17

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2023, 17:37

Expedição de intimação eletrônica.

12/12/2022, 13:21

Processo Inspecionado

27/07/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2022, 20:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA em 27/07/2021 23:59.

30/07/2021, 13:16

Juntada de Petição de certidão - juntada

19/07/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:39

Processo Inspecionado

14/06/2021, 15:39

Conclusos para decisão

14/05/2021, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 17:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2020, 22:56

Processo Inspecionado

15/10/2020, 14:41

Conclusos para despacho

13/10/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2019, 15:52

Expedição de carta postal - citação.

19/07/2019, 17:54

Expedição de carta postal - citação.

16/07/2019, 13:54

Processo Inspecionado

28/06/2018, 16:54

Conclusos para despacho

26/06/2018, 13:16

Processo Inspecionado

19/07/2017, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 16:18

Conclusos para decisão

19/07/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2016, 15:41

Processo Inspecionado

28/06/2016, 15:41

Conclusos para despacho

25/05/2016, 16:32

Expedição de Certidão.

25/05/2016, 14:08

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 14:17

Decisão

•09/04/2024, 17:15

Decisão

•02/04/2024, 17:14

Despacho

•14/06/2021, 15:39

Despacho

•15/10/2020, 14:41

Despacho

•19/07/2017, 16:18

Despacho

•28/06/2016, 15:41