Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5002433-53.2025.8.08.0021 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5002433-53.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ FELIPE em 26/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: LEANDRO LUIZ FELIPE Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO DE PROFT CARDOSO - SP210780, ELISSANDRA DONDONI - ES9240 SENTENÇA Tendo em vista Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002433-53.2025.8.08.0021 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 16:54

Não concedida a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugares e Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas

19/12/2025, 11:01

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

19/12/2025, 11:01

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 16:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:16

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 11:01

Despacho

•13/11/2025, 17:16

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de LEANDRO LUIZ FELIPE em 26/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não concedida a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugares e Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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