Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
23/04/2021, 12:06
Transitado em Julgado em 22/04/2021
23/04/2021, 12:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 936558/2020 - AgInt nos EDcl no
25/03/2021, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/03/2021, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0936558 - AgInt nos EDcl no REsp 1396273 - Publicação prevista para 25/03/2021
24/03/2021, 09:30
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 936558/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1396273
22/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)
10/03/2021, 15:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
08/03/2021, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021, 18:55
Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936558/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1396273/ES
05/03/2021, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
10/12/2020, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999945/2020
07/12/2020, 14:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/12/2020, 09:01
Ato ordinatório praticado (Petição 999945/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/12/2020, 18:18
Protocolizada Petição 999945/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2020
04/12/2020, 17:29
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/03/2021, 06:17
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/03/2021, 06:17
24/03/2021, 09:30
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 936558/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1396273
22/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)
10/03/2021, 15:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
08/03/2021, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021, 18:55
Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936558/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1396273/ES
05/03/2021, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
10/12/2020, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999945/2020
07/12/2020, 14:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/12/2020, 09:01
Ato ordinatório praticado (Petição 999945/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
04/12/2020, 18:18
Protocolizada Petição 999945/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2020
04/12/2020, 17:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
30/11/2020, 08:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980628/2020
27/11/2020, 17:46
Protocolizada Petição 980628/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2020
27/11/2020, 17:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 936558/2020 -
17/11/2020, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/11/2020, 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/11/2020, 18:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 936558/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)
16/11/2020, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936558/2020
16/11/2020, 08:11
Protocolizada Petição 936558/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0746552 - EDcl no REsp 1396273 - Publicação prevista para 26/10/2020
23/10/2020, 16:50
Embargos de Declaração de SAMONTE TRANSPORTES LTDA Acolhidos - Petição Nº 2020/00746552 - EDcl no REsp 1396273
23/10/2020, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator
28/09/2020, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746552/2020
28/09/2020, 08:26
Protocolizada Petição 746552/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2020
28/09/2020, 08:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020
22/09/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020
21/09/2020, 12:10
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/09/2020, 12:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
08/11/2018, 16:52
Juntada de Petição de nº 644396/2018
08/11/2018, 15:40
Ato ordinatório praticado (Petição 644396/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
05/11/2018, 15:49
Protocolizada Petição 644396/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2018
05/11/2018, 15:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018
23/10/2018, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2018, 19:01
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, se remanesce interesse no julgamento do presente recurso, sob pena de, em não havendo manifestação, ser julgado prejudicado o feito por ausência de interesse (Publicação prevista para 23/10/2018)
22/10/2018, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA