Cumprimento de sentença 5022186-46.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.471,88

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

JE · TJES · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível - Serra

Partes do Processo

ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB/ES 28446·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

SUCESSOR POR INCORPORACAO DA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ("BM"),

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PANAMENRICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:52

Publicado Despacho em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 INTERESSADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5022186-46.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

15/04/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:52

Publicado Despacho em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Petição (outras)

•27/02/2026, 10:34

Despacho

•09/02/2026, 13:02

27/02/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 INTERESSADO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5022186-46.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

09/10/2025, 00:19

Publicado Decisão em 01/10/2025.

04/10/2025, 00:42

Expedição de Intimação - Diário.

03/10/2025, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

02/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:46

Conta Atualizada

02/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

29/09/2025, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 15:02

Expedição de Intimação Diário.

29/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:49

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 17:27

Expedição de Intimação - Diário.

09/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2025, 14:04

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.

05/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

05/05/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025, 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 13:11

Processo Reativado

25/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:45

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO - CPF: 887.398.135-68 (AUTOR) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

27/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 13:11

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.

01/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 18:53

Expedição de #Não preenchido#.

20/02/2025, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido de ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO - CPF: 887.398.135-68 (AUTOR).

17/02/2025, 23:11

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/02/2025, 23:11

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/02/2025 15:30, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

12/02/2025, 13:26

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de JULIANA BEZERRA ASSIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA REZENDE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 15:30, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

29/11/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2024, 10:10

Juntada de

11/10/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:05

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 14:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

01/10/2024, 15:04

Expedição de Termo de Audiência.

01/10/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de réplica

01/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

29/09/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA REZENDE em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:50

Expedição de carta postal - citação.

29/07/2024, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela a ANDRE LUIS AUGUSTO DAMASCENO - CPF: 887.398.135-68 (AUTOR)

29/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão

25/07/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:07

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 14:20 Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

24/07/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 18:46

Despacho

•09/02/2026, 13:02

Decisão

•15/09/2025, 14:49

Decisão

•15/09/2025, 14:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 14:04

Sentença

•17/02/2025, 23:11

Despacho

•26/11/2024, 14:10

Decisão

•29/07/2024, 10:43