Execução Fiscal 0019616-36.2013.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

TCG - TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA

Terceiro

PAULO CESAR TEIXEIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS LEITE

OAB/ES 5356·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON ACASSIO DE PAULA

OAB/ES 12787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

TCG - TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA

Terceiro

PAULO CESAR TEIXEIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

ADAIR LUCIO DALPIAZ

CPF

Reu

TCG - TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA

Reu

PAULO CESAR TEIXEIRA

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO CESAR TEIXEIRA

CPF

Reu

MARIO LUIZ DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 01:05

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA, PAULO CESAR TEIXEIRA, ADAIR LUCIO DALPIAZ Advogados do(a) EXECUTADO: JEFFERSON ACASSIO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0019616-36.2013.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:13

Processo Inspecionado

04/06/2025, 14:13

Todas as movimentações(20)

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 15:56

Despacho

•04/06/2025, 14:13

06/03/2026, 01:05

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TCG TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA, PAULO CESAR TEIXEIRA, ADAIR LUCIO DALPIAZ Advogados do(a) EXECUTADO: JEFFERSON ACASSIO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0019616-36.2013.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:13

Processo Inspecionado

04/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:45

Juntada de Certidão

30/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:39

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:43

Despacho

•04/06/2025, 14:13

Despacho

•12/02/2025, 17:39