Usucapião 5027951-03.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE FREITAS ROSA

OAB/ES 27186·CPF·Representa: Autor

FABIANO CABRAL DIAS

OAB/ES 7831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

CONSTRUTORA GARANTE LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VILA VELHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLAUDIA FERRARI SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 03:42

Publicado Despacho em 26/02/2026.

07/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI REQUERIDO: CONSTRUTORA GARANTE LTDA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5027951-03.2025.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à autora (Art. 98, CPC). Trata-se de Ação de Usucapião referente ao

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 01:39

Processo Inspecionado

09/02/2026, 01:39

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 15:03

Todas as movimentações(22)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:22

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 01:39

Despacho

•09/02/2026, 01:39

13/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 03:42

Publicado Despacho em 26/02/2026.

07/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIANA TERESA SILVESTRE ZANOTTI REQUERIDO: CONSTRUTORA GARANTE LTDA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5027951-03.2025.8.08.0035 USUCAPIÃO (49) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à autora (Art. 98, CPC). Trata-se de Ação de Usucapião referente ao

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 01:39

Processo Inspecionado

09/02/2026, 01:39

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 15:03

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 04:22

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 17:39

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 15:20

Despacho

•15/08/2025, 17:39