Procedimento Comum Cível 5014270-97.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FERNANDA OLIVEIRA PIGNATON

CPF 052.***.***-35

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA PIGNATON em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:28

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:42

Publicado Decisão em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FERNANDA OLIVEIRA PIGNATON REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5014270-97.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

09/02/2026, 12:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:48

Juntada de Certidão

15/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA PIGNATON em 11/09/2025 23:59.

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:16

Publicado Intimação - Diário em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:16

Expedição de Intimação - Diário.

19/08/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:45

Decisão

•09/02/2026, 12:45

Despacho

•07/04/2025, 14:34

Despacho

•07/04/2025, 14:34

Despacho

•25/10/2024, 12:24

Despacho

•03/10/2024, 15:26

Despacho - Carta

•05/06/2024, 17:47

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