Procedimento Comum Cível 0028791-11.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIANA VICENTE RIVA ALCURE

CPF

Autor

PEDRO RIVA NEFFA ALCURE

Autor

FABIO NEFFA ALCURE

Autor

BENTO RIVA NEFFA ALCURE

Autor

SV VIAGENS - SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO NEFFA ALCURE

OAB/ES 12330·CPF·Representa: Autor

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIANA VICENTE RIVA ALCURE

CPF

Autor

PEDRO RIVA NEFFA ALCURE

Autor

FABIO NEFFA ALCURE

Autor

BENTO RIVA NEFFA ALCURE

Autor

SV VIAGENS - SUBMARINO VIAGENS LTDA

Terceiro

PEDRO RIVA NEFFA ALCURE

Terceiro

FABIO NEFFA ALCURE

Terceiro

BENTO RIVA NEFFA ALCURE

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.

24/04/2026, 14:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

24/04/2026, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BENTO RIVA NEFFA ALCURE (REQUERENTE), FABIO NEFFA ALCURE (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO), MARIANA VICENTE RIVA ALCURE - CPF: 103.993.077-88 (REQUERENTE), PEDRO RIVA NEFFA ALCURE (REQUERENTE) e SUBMARINO VIAGENS LTDA. - CNPJ: 06.179.342/0001-05 (REQUERIDO).

14/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de FABIO NEFFA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIANA VICENTE RIVA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de BENTO RIVA NEFFA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO RIVA NEFFA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Sentença em 26/02/2026.

03/03/2026, 01:02

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.

24/04/2026, 14:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

24/04/2026, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Petição (outras) em PDF

•27/03/2026, 11:30

Sentença

•23/02/2026, 12:19

24/04/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para BENTO RIVA NEFFA ALCURE (REQUERENTE), FABIO NEFFA ALCURE (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO), MARIANA VICENTE RIVA ALCURE - CPF: 103.993.077-88 (REQUERENTE), PEDRO RIVA NEFFA ALCURE (REQUERENTE) e SUBMARINO VIAGENS LTDA. - CNPJ: 06.179.342/0001-05 (REQUERIDO).

14/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de FABIO NEFFA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARIANA VICENTE RIVA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de BENTO RIVA NEFFA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de PEDRO RIVA NEFFA ALCURE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Sentença em 26/02/2026.

03/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIO NEFFA ALCURE, MARIANA VICENTE RIVA ALCURE, BENTO RIVA NEFFA ALCURE, PEDRO RIVA NEFFA ALCURE REQUERIDO: SUBMARINO VIAGENS LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 0028791-11.2019.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2026, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 12:19

Processo Inspecionado

23/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:48

Juntada de Certidão

17/07/2025, 02:47

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:47

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:51

Expedição de Intimação - Diário.

06/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Julgado procedente o pedido de BENTO RIVA NEFFA ALCURE (REQUERENTE), FABIO NEFFA ALCURE (REQUERENTE), MARIANA VICENTE RIVA ALCURE - CPF: 103.993.077-88 (REQUERENTE) e PEDRO RIVA NEFFA ALCURE (REQUERENTE).

17/12/2024, 15:50

Homologada a Transação

17/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 20:57

Conclusos para despacho

10/12/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 08:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2023, 10:46

Expedição de intimação eletrônica.

07/08/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2023, 18:02

Sentença

•23/02/2026, 12:19

Sentença

•09/01/2025, 17:06

Sentença

•17/12/2024, 15:50

Despacho

•11/03/2024, 15:09