Execução Fiscal 0016888-08.2002.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2002

Valor da Causa

R$ 156.686,32

Órgão julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA

OAB/ES 3876·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545·CPF·Representa: Réu

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER

OAB/ES 42591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

AROSO HOTEIS E LAZER LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:39

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - ES3876, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0016888-08.2002.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo ESTADO

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:41

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 16:20

Despacho

•28/07/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 03:39

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - ES3876, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0016888-08.2002.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo ESTADO

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:47

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:59

Apensado ao processo 0009193-03.2002.8.08.0024

28/02/2025, 10:29

Apensado ao processo 0009400-02.2002.8.08.0024

19/04/2024, 15:02

Documento de comprovação

•27/06/2025, 14:17

Documento de comprovação

•27/06/2025, 14:17

Outros documentos

•08/05/2025, 15:41

Despacho

•22/04/2025, 16:40