Execução Fiscal 0002913-16.2015.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 24.351,43

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

RENATO SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE ALVES

OAB/RJ 68757·CPF·Representa: Autor

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO

OAB/RJ 86621·CPF·Representa: Autor

ABEL DA SILVA PEREIRA

OAB/BA 62918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:24

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:32

Publicado Certidão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002913-16.2015.8.08.0006. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR da parte REQUERENTE supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conhecimento do ofício de id 92675673. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrônica.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:53

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:19

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:00

Decisão

•23/02/2026, 14:00

23/03/2026, 09:24

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:32

Publicado Certidão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002913-16.2015.8.08.0006. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR da parte REQUERENTE supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conhecimento do ofício de id 92675673. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrônica.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:53

Juntada de Informações

12/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 06/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 02:09

Publicado Decisão em 26/02/2026.

07/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

07/03/2026, 02:09

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

07/03/2026, 02:09

Juntada de certidão

06/03/2026, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 01:08

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:01

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RENATO SANTOS DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO - RJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002913-16.2015.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 14:00

Juntada de Certidão

12/01/2026, 15:11

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:39

Juntada de Certidão

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 11:09

Expedição de Intimação eletrônica.

23/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:22

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (EXEQUENTE).

20/09/2025, 13:00

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 16:08

Desentranhado o documento

19/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:11

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:07

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:05

Publicado Edital - Citação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:16

Expedição de edital - citação.

27/08/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:37

Juntada de Aviso de Recebimento

03/05/2024, 17:21

Juntada de Aviso de Recebimento

16/04/2024, 17:14

Expedição de carta postal - citação.

22/02/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:15

Conclusos para despacho

23/11/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:03

Certidão - Juntada

•12/01/2026, 15:11

Decisão

•20/09/2025, 13:00

Despacho

•06/05/2025, 18:37

Despacho

•13/03/2025, 09:11

Decisão

•13/02/2025, 08:56

Decisão

•24/08/2024, 17:59

Despacho

•24/01/2024, 18:15