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0002913-16.2015.8.08.0006
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2015
Valor da Causa
R$ 24.351,43
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ 00.***.***.0001-33
RENATO SANTOS DE JESUS
CPF 116.***.***-21
Advogados / Representantes
JORGE HENRIQUE ALVES
OAB/RJ 68757•Representa: ATIVO
ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO
OAB/RJ 86621•Representa: ATIVO
ABEL DA SILVA PEREIRA
OAB/BA 62918•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/04/2026, 00:19Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:19Juntada de Certidão
28/03/2026, 00:18Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:17Conclusos para decisão
23/03/2026, 09:24Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:20Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:20Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 11:32Publicado Certidão em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:28Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE JESUS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002913-16.2015.8.08.0006. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR da parte REQUERENTE supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conhecimento do ofício de id 92675673. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrônica.
13/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
12/03/2026, 15:53Expedição de Certidão.
12/03/2026, 15:53Documentos
Decisão
•23/02/2026, 14:00
Decisão
•23/02/2026, 14:00
Certidão - Juntada
•12/01/2026, 15:11
Decisão
•20/09/2025, 13:00
Despacho
•06/05/2025, 18:37
Despacho
•13/03/2025, 09:11
Decisão
•13/02/2025, 08:56
Decisão
•24/08/2024, 17:59
Despacho
•24/01/2024, 18:15