Usucapião 0003027-31.2012.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SOLANGE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANAILTON COURA DE OLIVEIRA

Terceiro

ROSIANE DE JESUS CORREIA

Terceiro

VERA LUCIA ALVES BENA

Terceiro

MARIZETE SANTOS CAETANO PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO MAURI SALVADOR

OAB/ES 26404·CPF·Representa: Autor

WALAS PAIVA ESPINDOLA

OAB/ES 24801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SOLANGE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANAILTON COURA DE OLIVEIRA

Terceiro

ROSIANE DE JESUS CORREIA

Terceiro

VERA LUCIA ALVES BENA

Terceiro

MARIZETE SANTOS CAETANO PEREIRA

Terceiro

ANTONIO GALDINO

Terceiro

ANAILTON COURA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIANE DE JESUS CORREIA

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA ALVES BENA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIZETE SANTOS CAETANO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO GALDINO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOMAR NOVAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

01/05/2026, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOLANGE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ANAILTON COURA DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando os autos, verifico a petição da Defensoria Pública (ID nº 90099980) acompanhada da Certidão de Óbito (ID nº 90099981), que notícia e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0003027-31.2012.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:36

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES BENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROSIANE DE JESUS CORREIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

01/05/2026, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:36

Despacho

•24/02/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOLANGE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ANAILTON COURA DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando os autos, verifico a petição da Defensoria Pública (ID nº 90099980) acompanhada da Certidão de Óbito (ID nº 90099981), que notícia e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0003027-31.2012.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

25/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:36

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES BENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROSIANE DE JESUS CORREIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO GALDINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 12:07

Juntada de certidão

16/01/2026, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 02:42

Juntada de certidão

16/01/2026, 02:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 02:01

Juntada de certidão

16/01/2026, 02:01

Juntada de certidão

08/01/2026, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 02:22

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 04:49

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:49

Expedição de Intimação Diário.

22/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 14:00, São Mateus - 2ª Vara Cível.

18/09/2025, 14:54

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 13:42

Processo Inspecionado

20/06/2024, 18:39

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:43

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

27/04/2023, 20:02

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2023, 10:37

Expedição de intimação eletrônica.

18/01/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:47

Despacho

•24/02/2026, 12:58

Despacho

•03/12/2025, 15:11

Despacho

•18/09/2025, 16:05

Despacho

•18/09/2025, 16:05

Despacho - Mandado

•27/02/2025, 16:13

Decisão - Mandado

•15/07/2024, 13:42

Despacho

•30/08/2023, 10:17