Execução Fiscal 0009399-17.2002.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2002

Valor da Causa

R$ 951.295,41

Órgão julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545·CPF·Representa: Réu

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER

OAB/ES 42591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

AROSO HOTEIS E LAZER LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ANDREA MONICA AROSO, AUREA CARLA AROSO, ALVARO GUSTAVO AROSO, AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0009399-17.2002.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, aju

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:51

Todas as movimentações(25)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 16:20

Despacho

•28/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ANDREA MONICA AROSO, AUREA CARLA AROSO, ALVARO GUSTAVO AROSO, AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0009399-17.2002.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, aju

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:28

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:23

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:56

Apensado ao processo 0009193-03.2002.8.08.0024

28/02/2025, 10:28

Apensado ao processo 0009400-02.2002.8.08.0024

19/04/2024, 15:04

Documento de comprovação

•27/06/2025, 12:17

Documento de comprovação

•27/06/2025, 12:17

Certidão

•08/05/2025, 15:17

Outros documentos

•08/05/2025, 15:17

Despacho

•22/04/2025, 16:23