Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/04/2026, 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/04/2026, 17:15
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 17:12
Processo Inspecionado
23/03/2026, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 11:42
Conclusos para despacho
02/03/2026, 11:15
Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 Erro de intepretao na linha: ' PROCESSO Nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{proc
25/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2026, 16:42
Processo Inspecionado
23/02/2026, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 10:54
Conclusos para despacho
02/02/2026, 14:00
Documentos
Despacho
•29/04/2026, 15:22
Despacho
•07/04/2026, 13:46
06/04/2026, 17:15
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 17:12
Processo Inspecionado
23/03/2026, 11:42
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 11:42
Conclusos para despacho
02/03/2026, 11:15
Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 Erro de intepretao na linha: ' PROCESSO Nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{proc
25/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2026, 16:42
Processo Inspecionado
23/02/2026, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 10:54
Conclusos para despacho
02/02/2026, 14:00
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 17:50
Juntada de Petição de apelação
28/01/2026, 14:21
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
27/01/2026, 17:31
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA SANTOS em 06/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:49
Conclusos para despacho
06/10/2025, 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
04/10/2025, 00:37
Publicado Intimação - Diário em 01/10/2025.
04/10/2025, 00:37
Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2025, 18:06
Expedição de Intimação - Diário.
29/09/2025, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 10:05
Juntada de Certidão
11/09/2025, 03:07
Decorrido prazo de DANIEL SOUZA SANTOS em 08/09/2025 23:59.
11/09/2025, 03:07
Conclusos para despacho
08/09/2025, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
05/09/2025, 03:23
Publicado Intimação - Diário em 03/09/2025.
05/09/2025, 03:23
Juntada de Petição de petição (outras)
02/09/2025, 14:23
Expedição de Intimação - Diário.
01/09/2025, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 10:26
Conclusos para despacho
18/08/2025, 13:45
Juntada de Petição de habilitações
11/08/2025, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025, 13:12
Processo Inspecionado
19/05/2025, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025, 11:18
Conclusos para despacho
25/04/2025, 16:27
Processo Inspecionado
24/02/2025, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 12:06
Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025, 23:18
Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2025, 16:24
Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2025, 16:33
Conclusos para despacho
03/02/2025, 15:44
Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024, 14:30
Conclusos para despacho
22/07/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição (outras)
16/07/2024, 13:10
Juntada de Outros documentos
28/06/2024, 17:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 08:26
Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 13:06
Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024, 16:17
Decorrido prazo de WESLEY CUSTODIO CORREA em 07/05/2024 23:59.