Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000911-27.2014.8.08.0065 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR

Terceiro

ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

WISTONRUS DE PAULA ALVES

OAB/ES 12175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

08/05/2026, 14:27

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Decorrido prazo de ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 02:21

Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação Eletrônica - SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de Ação Penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em face de ALMANO BATISTA VIEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Narra a exordial acusatória que, no dia 02 de julho de 2014, o denunciado, em unidade de desígnios com outros três indivíduos, subtraiu mediante grave ameaça exercida com arma de fogo o veículo VW Gol, placa MTE-5907, e a

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:11

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2025, 17:04

Juntada de Certidão

01/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de ALMANO BATISTA VIEIRA JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:07

Publicado Despacho - Carta em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:18

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:18

Documentos

Sentença - Carta

•18/12/2025, 17:04

Despacho - Carta

•23/09/2025, 08:19

Despacho

•28/03/2025, 14:57

Despacho - Carta

•02/09/2024, 10:28

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/03/2024, 16:04

Despacho

•02/02/2024, 14:45

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