Ação Penal - Procedimento Sumário 0000573-32.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

ELIANA DA COSTA

Autor

ELIANA DA COSTA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAMPELLO BENEVIDES

OAB/ES 39065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ELIANA DA COSTA

Autor

ELIANA DA COSTA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

MARISTELA COSTA MIRANDA

Terceiro

FERNANDA COSTA MIRANDA

Terceiro

EDILSON LOYOLA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARISTELA COSTA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA COSTA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:42

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de despacho

17/03/2026, 13:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA DA COSTA e outros APELADO: EDILSON LOYOLA DOS SANTOS e outros RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CÁRCERE PRIVADO. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA P Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000573-32.2025.8.08.0012 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 02:03

Juntada de certidão

12/08/2025, 02:03

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:43

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:42

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:06

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 12:13

Despacho

•15/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de despacho

17/03/2026, 13:44

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA DA COSTA e outros APELADO: EDILSON LOYOLA DOS SANTOS e outros RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CÁRCERE PRIVADO. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA P Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000573-32.2025.8.08.0012 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 02:03

Juntada de certidão

12/08/2025, 02:03

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:11

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:10

Juntada de certidão

24/07/2025, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 14:38

Expedição de Intimação eletrônica.

16/07/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:20

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:18

Expedição de Mandado - Intimação.

16/07/2025, 13:12

Expedição de Mandado - Intimação.

16/07/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

15/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de alegações finais

01/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de MARISTELA COSTA MIRANDA em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 15:15, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

23/06/2025, 13:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

18/06/2025, 17:48

Processo Inspecionado

18/06/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 01:05

Juntada de certidão

17/06/2025, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 01:05

Juntada de certidão

17/06/2025, 01:05

Juntada de certidão

17/06/2025, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 05:06

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:55

Juntada de Ofício

11/06/2025, 17:51

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

05/06/2025, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.

05/06/2025, 00:36

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 12:12

Expedição de Intimação eletrônica.

30/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:25

Não concedida a liberdade provisória de EDILSON LOYOLA DOS SANTOS - CPF: 007.856.167-13 (REU)

30/05/2025, 17:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:15, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

30/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

29/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 16:10

Decorrido prazo de MARISTELA COSTA MIRANDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:48

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MIRANDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:48

Decorrido prazo de ELIANA DA COSTA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 16:20, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

22/05/2025, 16:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

22/05/2025, 15:54

Processo Inspecionado

22/05/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 15:22

Juntada de certidão

22/05/2025, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 01:45

Juntada de certidão

22/05/2025, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 01:45

Juntada de certidão

22/05/2025, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 01:45

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:57

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:59

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:08

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:07

Juntada de certidão

16/05/2025, 15:56

Expedição de Mandado - Intimação.

16/05/2025, 15:52

Expedição de Mandado - Intimação.

16/05/2025, 15:52

Expedição de Mandado - Intimação.

16/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 16:20

Processo Inspecionado

07/05/2025, 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2025, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 16:20, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

07/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:44

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 01:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 01:39

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 14:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/04/2025, 12:56

Processo Inspecionado

16/04/2025, 17:41

Recebida a denúncia contra EDILSON LOYOLA DOS SANTOS - CPF: 007.856.167-13 (FLAGRANTEADO)

16/04/2025, 17:41

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:59

Decisão

•24/07/2025, 17:24

Certidão

•16/07/2025, 13:18

Sentença - Mandado

•15/07/2025, 17:03

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/06/2025, 17:48

Decisão - Mandado

•30/05/2025, 17:05

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/05/2025, 15:54

Decisão - Mandado

•07/05/2025, 16:13

Decisão - Mandado

•16/04/2025, 17:41

Despacho

•19/03/2025, 13:38