Cumprimento de sentença 5001152-55.2024.8.08.0067 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 847,46

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA

CNPJ 31.***.***.0001-86

Autor

CLAUZINETE GOMES DE MACEDO

CPF 042.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CESAR NEGRI

OAB/ES 11332•Representa: ATIVO

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI

OAB/ES 36350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:14

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Perguntas Frequentes

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:05

Decorrido prazo de CLAUZINETE GOMES DE MACEDO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 04:05

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO NEIVA EXECUTADO: CLAUZINETE GOMES DE MACEDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5001152-55.2024.8.08.0067 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:45

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025 para CLAUZINETE GOMES DE MACEDO - CPF: 042.161.087-50 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE JOAO NEIVA - CNPJ: 31.776.479/0001-86 (EXEQUENTE).

24/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:06

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:34

Documentos

Decisão - Mandado

•14/05/2026, 17:24

Decisão - Mandado

•14/05/2026, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 15:42

Despacho

•31/03/2026, 19:05

Despacho

•31/03/2026, 19:05

Sentença

•07/04/2025, 17:52

Despacho

•19/12/2024, 15:55

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