Ação Penal - Procedimento Sumário 0000306-78.2012.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARCOS SUELIO DANTAS

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

MARCOS SUELIO DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS

OAB/RN 20257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

08/05/2026, 11:27

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARCOS SUELIO DANTAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 01:40

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

03/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS SUELIO DANTAS Advogado do(a) REU: PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS - RN20257 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dir Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fór Des José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983082 PROCESSO Nº 0000306-78.2012.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:54

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de habilitações

10/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de habilitações

10/06/2025, 20:36

Juntada de certidão

18/03/2025, 02:15

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de contestação

08/05/2026, 11:27

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARCOS SUELIO DANTAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 01:40

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

Documentos

Despacho

•08/02/2025, 11:51

03/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS SUELIO DANTAS Advogado do(a) REU: PERTTERSON FONTOURA DOS SANTOS - RN20257 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dir Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fór Des José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983082 PROCESSO Nº 0000306-78.2012.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 17:54

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de habilitações

10/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de habilitações

10/06/2025, 20:36

Juntada de certidão

18/03/2025, 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 02:15

Juntada de

13/02/2025, 12:59

Expedição de #Não preenchido#.

13/02/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 11:51

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/04/2024, 16:08

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2023, 17:18

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 15:03

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2022, 12:57

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:20

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:50

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2021, 17:30

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2021, 17:29

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2019, 17:02

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2019, 16:57

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2019, 16:54

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2019, 16:43

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2018, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 15:16

Conclusos para despacho

12/09/2018, 17:53

Ato ordinatório praticado

04/08/2016, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2016, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 17:08

Conclusos para despacho

22/07/2016, 16:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

27/04/2015, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/04/2015, 16:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

24/07/2014, 15:15

Recebidos os autos

22/07/2014, 17:43

Autos entregues em carga ao .

09/07/2014, 16:25

Conclusos para despacho

10/06/2014, 13:33

Recebidos os autos

10/06/2014, 12:59

Autos entregues em carga ao .

28/05/2014, 14:47

Conclusos para despacho

29/04/2014, 13:22

Juntada de Carta precatória

29/04/2014, 13:22

Juntada de Ofício

23/04/2014, 12:03

Expedição de Carta precatória.

19/02/2014, 14:59

Conclusos para despacho

11/11/2013, 17:05

Processo Reativado

11/11/2013, 17:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

29/05/2013, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2013, 14:52

Conclusos para despacho

21/05/2013, 13:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

10/01/2013, 16:55

Expedição de Ofício.

10/01/2013, 16:01

Recebidos os autos

13/11/2012, 09:02

Autos entregues em carga ao .

05/11/2012, 15:44

Conclusos para despacho

19/10/2012, 16:20

Conclusos para despacho

02/07/2012, 13:00

Recebidos os autos

27/06/2012, 17:43

Autos entregues em carga ao .

19/06/2012, 14:18

Conclusos para despacho

11/06/2012, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2012, 14:16

Protocolizada Petição

15/05/2012, 15:16

Expedição de Mandado.

24/04/2012, 17:49

Recebidos os autos

24/04/2012, 17:40

Autos entregues em carga ao .

18/04/2012, 14:12

Expedição de Mandado.

13/04/2012, 15:37

Conclusos para despacho

15/02/2012, 14:47

Recebidos os autos

13/02/2012, 17:29

Autos entregues em carga ao .

13/02/2012, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

13/02/2012, 17:14

Recebidos os autos

13/02/2012, 16:58

Autos entregues em carga ao .

13/02/2012, 16:39

Recebidos os autos

03/01/2012, 15:59

Autos entregues em carga ao .

03/01/2012, 14:50

Distribuído por sorteio

03/01/2012, 14:50