Agravo em Recurso Especial 0010508-28.2014.8.08.0030 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0010508-28.2014.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010508282014808003020250401151551

01/04/2025, 15:15

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 976681/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

21/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976681 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2405399 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 21:50

Não conhecido o recurso de GLORIA DA P.VICOZI LANCHES LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976681/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2405399/ES

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976681/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2405399/ES

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/11/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 22/11/2024, para MUNICIPIO DE LINHARES apresentar resposta à petição n. 976681/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

25/11/2024, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010508282014808003020250401151551

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 976681/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976681 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2405399 - Publicação prevista para 21/03/2025

Não conhecido o recurso de GLORIA DA P.VICOZI LANCHES LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976681/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2405399/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976681/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2405399/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2024 e término em 22/11/2024, para MUNICIPIO DE LINHARES apresentar resposta à petição n. 976681/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

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