Execução Fiscal 0001305-05.2016.8.08.0052 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.835,88

Órgão julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

CNPJ

Autor

RIO BANANAL PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ CARLOS QUIRINO DIAS

Terceiro

LUIZ CARLOS QUIRINO DIAS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS QUIRINO DIAS

Reu

Advogados / Representantes

LORIA ZAVA

OAB/ES 34678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS QUIRINO DIAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 02:30

Publicado Sentença em 26/02/2026.

08/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIO BANANAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS QUIRINO DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LORIA ZAVA - ES34678 SENTENÇA/CARTA/MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 0001305-05.2016.8.08.0052 Vistos em inspeção. Trata-se de Exec

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 18:42

Expedição de Comunicação via correios.

24/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 15:22

Processo Inspecionado

24/02/2026, 15:22

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/05/2025, 02:06

Todas as movimentações(22)

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS QUIRINO DIAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 15:22

Sentença

•24/02/2026, 15:22

08/03/2026, 02:30

Publicado Sentença em 26/02/2026.

08/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIO BANANAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS QUIRINO DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LORIA ZAVA - ES34678 SENTENÇA/CARTA/MANDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 0001305-05.2016.8.08.0052 Vistos em inspeção. Trata-se de Exec

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 18:42

Expedição de Comunicação via correios.

24/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2026, 15:22

Processo Inspecionado

24/02/2026, 15:22

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/05/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:18

Despacho - Carta

•13/05/2025, 14:57