Procedimento Comum Cível 0008024-24.2015.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0008024-24.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros APELADO: WALTAIR PAULO DE OLIVEIRA LOUREIRO RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0008024-24.2015.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/08/2025, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/08/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:22

Juntada de certidão

05/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de WALTAIR PAULO DE OLIVEIRA LOUREIRO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/05/2025, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.

28/05/2025, 00:55

Expedição de Intimação eletrônica.

20/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 19:48

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:07

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2025, 13:45

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 18:57

Sentença

•17/05/2024, 16:35

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2025 23:59.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de WALTAIR PAULO DE OLIVEIRA LOUREIRO em 13/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Expedição de Intimação eletrônica.

Todas as movimentações(37)