Ação Penal - Procedimento Sumário 0000445-83.2023.8.08.0011 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000445-83.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

06/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de POLLYANA DA SILVA EVANGELISTA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:41

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

06/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

06/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:58

Juntada de certidão

02/03/2026, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 01:06

Juntada de certidão

27/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO imputando ao réu PAULO VITOR NASCIMENTO SILVA, a conduta tipificada no âmbito das relações domésticas e familiares contra a vítima - art. 129, §13º, do Código penal, em face de Pollyana da Silva Evangelista. O processo iniciou sua tramitação física sob o sistema e-Jud, sendo posteriormente convertido para o sistema PJe (ID37596621). Narra a denúncia que no dia 26 de março de 2022, no estabel

25/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

24/02/2026, 18:49

Expedição de Mandado - Intimação.

24/02/2026, 18:49

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 18:47

Documentos

Sentença - Carta

•29/01/2026, 16:58

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/10/2025, 06:33

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Decorrido prazo de POLLYANA DA SILVA EVANGELISTA em 03/03/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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