Recurso Inominado Cível 5040445-31.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

APPLE

Terceiro

DENER BARRAQUI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP 257968·CPF·Representa: Autor

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/11/2025, 16:20

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRENTE) e DENER BARRAQUI - CPF: 058.816.287-64 (RECORRIDO).

27/11/2025, 16:20

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2025, 17:44

Juntada de certidão - julgamento

29/10/2025, 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 16:53

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.

13/10/2025, 07:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:55

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2025, 14:50

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

08/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:19

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 16:28

Documentos

Acórdão

•30/10/2025, 17:44

Despacho

•16/09/2025, 14:50

Sentença

•24/04/2025, 16:33

Despacho

•27/03/2025, 18:09