Embargos à Execução Fiscal 5003504-82.2020.8.08.0048 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5003504-82.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente.

22/04/2026, 09:21

Recebidos os autos

22/04/2026, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

21/04/2026, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para FELICIO DUARTE PEZENTE - CPF: 054.780.887-90 (EMBARGANTE) e MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (EMBARGADO).

21/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FELICIO DUARTE PEZENTE EMBARGADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) EMBARGANTE: BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO - ES24697, MARCUS VIN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5003504-82.2020.8.08.0048 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 17:20

Julgado procedente o pedido de FELICIO DUARTE PEZENTE - CPF: 054.780.887-90 (EMBARGANTE).

24/02/2026, 17:20

Processo Inspecionado

24/02/2026, 17:20

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:37

Juntada de Ofício

10/11/2025, 17:42

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 17:20

Sentença

•24/02/2026, 17:20

—

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para FELICIO DUARTE PEZENTE - CPF: 054.780.887-90 (EMBARGANTE) e MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (EMBARGADO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido de FELICIO DUARTE PEZENTE - CPF: 054.780.887-90 (EMBARGANTE).

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Juntada de Ofício

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