Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000111-19.2025.8.08.0067 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000111-19.2025.8.08.0067 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

06/05/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 28/04/2026 para GENILSON DOS PASSOS - CPF: 031.706.077-58 (REQUERENTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 31.776.248/0001-72 (REQUERIDO).

02/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GENILSON DOS PASSOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GENILSON DOS PASSOS Advogado do(a) REQUERENTE: JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO JUNIOR - ES23717 REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AG Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº: 5000111-19.2025.8.08.0067

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 08:36

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:36

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2026, 16:00

Decisão

•27/03/2026, 18:04

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