Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível
TJES1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 8.522,68
Órgão julgador
Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional
Partes do Processo
LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES
CPF
Autor
MARCIA PRESOTO
Terceiro
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ
Reu
ASSURANT SEGURADORA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
OAB/ES 11359·CPF·Representa: Autor
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu
ANTONIO ARY FRANCO CESAR
OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 07:05
Transitado em Julgado em 13/03/2026 para Assurant Seguradora S.A. - CNPJ: 03.823.704/0001-52 (REQUERIDO), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.543.915/0021-25 (REQUERIDO) e LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 982.129.077-91 (AUTOR).
14/03/2026, 10:49
Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de Assurant Seguradora S.A. em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
06/03/2026, 04:22
Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.
06/03/2026, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES
REQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a)
AUTOR: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - E
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000159-02.2025.8.08.0059 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 10:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2026, 15:39
Conclusos para despacho
16/12/2025, 10:38
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão