Embargos de Terceiro Cível 5030856-14.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MIDILA PASTE SALVADEU

CPF

Autor

LUSSEMBERG MACHADO

CPF

Reu

PROENG SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO PRADO MENEZES

CPF

Reu

MARIA MARTHA FUNDAO PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA BARROS VALENTE

OAB/ES 16012·CPF·Representa: Autor

MARCELLO GONCALVES FREIRE

OAB/ES 9477·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARLOS DE SOUZA

OAB/ES 5462·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CARLOS DE SOUZA

OAB/ES 7933·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MIDILA PASTE SALVADEU

CPF

Autor

LUSSEMBERG MACHADO

CPF

Reu

PROENG SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO PRADO MENEZES

CPF

Reu

MARIA MARTHA FUNDAO PIMENTA

CPF

Reu

JONES PAVAN

CPF

Reu

VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE

CPF

Reu

IVONE FATIMA FONTANA MENEZES

CPF

Reu

VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA

CNPJ

Reu

PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

JOANA BARROS VALENTE

OAB/ES 16012·CPF·Representa: Autor

MARCELLO GONCALVES FREIRE

OAB/ES 9477·CPF·Representa: Réu

SERGIO CARLOS DE SOUZA

OAB/ES 5462·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CARLOS DE SOUZA

OAB/ES 7933·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA

OAB/ES 10379·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MURAD NEFFA

OAB/ES 4134·CPF·Representa: Réu

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS

OAB/ES 5705·CPF·Representa: Réu

OMAR KOURY JUNIOR

OAB/RJ 154265·CPF·Representa: Réu

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FUNDAO PIMENTA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de JONES PAVAN em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de IVONE FATIMA FONTANA MENEZES em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de MIDILA PASTE SALVADEU em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de PROENG SERVICOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de LUSSEMBERG MACHADO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de ROGERIO PRADO MENEZES em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 02:16

Publicado Despacho em 27/02/2026.

08/03/2026, 02:16

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:43

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FUNDAO PIMENTA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de JONES PAVAN em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 16:05

Despacho

•20/02/2026, 16:05

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de IVONE FATIMA FONTANA MENEZES em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de MIDILA PASTE SALVADEU em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de PROENG SERVICOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de LUSSEMBERG MACHADO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de ROGERIO PRADO MENEZES em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 02:16

Publicado Despacho em 27/02/2026.

08/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MIDILA PASTE SALVADEU Advogado do(a) EMBARGANTE: JOANA BARROS VALENTE - ES16012 EMBARGADO: VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PROENG SERVICOS LTDA, LUSSEMBERG MACHADO, RO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5030856-14.2025.8.08.0024 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:05

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2025, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/10/2025, 14:22

Juntada de

24/10/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 17:06

Juntada de Certidão

16/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de LUSSEMBERG MACHADO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ABREU JUDICE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de MARIA MARTHA FUNDAO PIMENTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de JONES PAVAN em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de MIDILA PASTE SALVADEU em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 03:20

Publicado Decisão - Carta em 22/08/2025.

25/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:59

Publicado Decisão - Carta em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:59

Expedição de Citação eletrônica.

20/08/2025, 23:06

Expedição de Citação eletrônica.

20/08/2025, 23:06

Expedição de Intimação Diário.

20/08/2025, 23:06

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 15:26

Expedição de Comunicação via correios.

19/08/2025, 18:43

Expedição de Comunicação via correios.

19/08/2025, 18:43

Expedição de Comunicação via correios.

19/08/2025, 18:43

Expedição de Comunicação via correios.

19/08/2025, 18:43

Expedição de Comunicação via correios.

19/08/2025, 18:43

Expedição de Comunicação via correios.

19/08/2025, 18:43

Concedida a tutela provisória

19/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão

18/08/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 12:48

Distribuído por dependência

08/08/2025, 17:26

Decisão - Carta

•20/08/2025, 15:44

Decisão - Carta

•19/08/2025, 18:43

Decisão - Carta

•19/08/2025, 18:43

Documento de comprovação

•08/08/2025, 17:26

Documento de comprovação

•08/08/2025, 17:26