Agravo em Recurso Especial 5014202-24.2025.8.08.0000 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5014202-24.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406318/2026

28/04/2026, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 13:35

Protocolizada Petição 406318/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 264798/2026 - AgRg

26/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264798 - AgRg no AREsp 3187579 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/03/2026, 07:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406318/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 406318/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 264798/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264798 - AgRg no AREsp 3187579 - Publicação prevista para 26/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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