Execução Fiscal 5001028-22.2019.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.323,07

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

M M SUCATAO CACHOEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONEY DA SILVA FIGUEIRA

OAB/ES 18381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de M M SUCATAO CACHOEIRO LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO SILVA SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: M M SUCATAO CACHOEIRO LTDA - ME, MARCELO SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: RO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 5001028-22.2019.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:35

Juntada de Aviso de Recebimento

03/02/2026, 14:03

Expedição de Intimação - Diário.

16/12/2025, 12:13

Juntada de Informações

16/12/2025, 12:02

Juntada de Informações

10/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

05/12/2025, 17:06

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de M M SUCATAO CACHOEIRO LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO SILVA SOUZA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 20:12

Sentença

•25/09/2025, 17:14

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: M M SUCATAO CACHOEIRO LTDA - ME, MARCELO SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: RO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 5001028-22.2019.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:35

Juntada de Aviso de Recebimento

03/02/2026, 14:03

Expedição de Intimação - Diário.

16/12/2025, 12:13

Juntada de Informações

16/12/2025, 12:02

Juntada de Informações

10/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

05/12/2025, 17:06

Expedição de Carta Postal - Intimação.

05/12/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 20:12

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:51

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:53

Juntada de Aviso de Recebimento

21/07/2025, 14:27

Expedição de Carta Postal - Intimação.

09/06/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 20:22

Processo Inspecionado

24/02/2025, 17:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/02/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de extinção do feito

04/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 20:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2024, 20:32

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:44

Juntada de Mandado

08/11/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 13:39

Expedição de mandado.

25/09/2023, 13:27

Processo Inspecionado

05/06/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:56

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:34

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2022, 16:24

Expedição de intimação eletrônica.

06/05/2022, 11:50

Juntada de Aviso de Recebimento

09/12/2021, 16:55

Expedição de carta postal - citação.

21/07/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2020, 16:06

Expedição de intimação eletrônica.

14/02/2020, 09:07

Juntada de Aviso de Recebimento

13/02/2020, 11:30

Expedição de carta postal - citação.

22/11/2019, 10:54

Processo Inspecionado

12/07/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 18:23

Conclusos para despacho

20/03/2019, 11:01

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 11:01

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 17:02

Sentença

•24/02/2025, 20:22

Sentença

•24/02/2025, 17:52

Decisão

•10/09/2024, 20:32

Despacho

•05/06/2023, 18:56

Despacho

•05/09/2022, 15:34

Despacho

•12/07/2019, 18:23