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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

RODRIGO DAS NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL IRAHA BEZERRA

OAB/ES 31909·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:01

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

06/03/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO) e RODRIGO DAS NEVES - CPF: 111.269.077-82 (REQUERENTE).

06/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de RODRIGO DAS NEVES em 05/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO DAS NEVES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TENTATIVA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA. REANÁLISE DE FUNDAMEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015807-05.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:33

Pedido não conhecido RODRIGO DAS NEVES - CPF: 111.269.077-82 (REQUERENTE).

19/12/2025, 17:11

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 14:28

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:01

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

06/03/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 17:54

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 17:01

Acórdão

•08/01/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO) e RODRIGO DAS NEVES - CPF: 111.269.077-82 (REQUERENTE).

06/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de RODRIGO DAS NEVES em 05/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO DAS NEVES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TENTATIVA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA. REANÁLISE DE FUNDAMEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015807-05.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:33

Pedido não conhecido RODRIGO DAS NEVES - CPF: 111.269.077-82 (REQUERENTE).

19/12/2025, 17:11

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

04/12/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

04/12/2025, 19:14

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2025, 21:57

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:46

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

14/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

22/09/2025, 11:09

Distribuído por sorteio

22/09/2025, 11:09

Acórdão

•19/12/2025, 17:11

Despacho - revisor

•09/11/2025, 21:57

Relatório

•04/11/2025, 17:46

Despacho

•29/09/2025, 12:47

Despacho

•26/09/2025, 16:39

Documento de comprovação

•22/09/2025, 11:09