5000308-03.2024.8.08.0004

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Anchieta - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

KALEB BARBOZA MILIOLI

CPF 212.***.***-74

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

SAMP

Terceiro

SAO BERNARDO/SAMP

Terceiro

SAO BERNARDO SAMP

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA GONCALVES SEREJO

OAB/BA 28648•Representa: ATIVO

MATEUS MILIOLI DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TULIO FONSECA BORGES

OAB/BA 19248•Representa: ATIVO

MAYARA FERRAZ LOYOLA

OAB/ES 30636•Representa: PASSIVO

RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN

OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA., K. B. M. APELADO: K. B. M., SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MANUELA GONCALVES SEREJO - BA28648, TULIO FONSECA BORGES - BA19248 Advogados do(a) APELANTE: LEANDRO HE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PROCESSO Nº 5000308-03.2024.8.08.0004 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. e outros APELADO: K. B. M. e outros RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTOSTA (TEA). INEXISTÊNCIA DE R Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000308-03.2024.8.08.0004 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. e outros APELADO: K. B. M. e outros RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTOSTA (TEA). INEXISTÊNCIA DE R Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000308-03.2024.8.08.0004 APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 22:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/12/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

29/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 19:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de TULIO FONSECA BORGES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 14:50

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 11:00

Decisão

•06/09/2024, 15:16

Decisão

•24/06/2024, 18:34

Decisão - Mandado

•27/02/2024, 17:32