Execução Fiscal 5000637-21.2024.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 157.649,78

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MRH VEICULOS LTDA. FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r. Sentença proferida nos autos acima indicado. DADOS PARA DEPÓSITO Beneficiário: SALUSSE, MARANGONI, PARENTE E JABUR ADVOGADOS CNPJ 67.842.047/0001-73. Banco 341 Banco Itaú Agência 0646 Conta nº 26320-2 ( x ) Corrente ( ) Poupança Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VITÓRIA/ES, na data da assinatura eletrônica. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN JUÍZA DE DIREITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) RPV nº 001/2026 Processo nº 5000637-21.2024.8.08.0099 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MRH VEICULOS LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o douto advogado para que apresente aos autos informação os seguintes dados abaixo, para expedição do RPV / ALVARÁ deferido. Credor CNPJ / CPF nº Banco Agência Conta ( ) corrente ( ) poupança Vitória-ES, datado e assinado eletronicamente. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000637-21.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 17:35

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MRH VEICULOS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:25

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 02:11

Publicado Decisão em 27/02/2026.

03/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MRH VEICULOS LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000637-21.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Trata-

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 12:47

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MRH VEICULOS LTDA. FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r. Sentença proferida nos autos acima indicado. DADOS PARA DEPÓSITO Beneficiário: SALUSSE, MARANGONI, PARENTE E JABUR ADVOGADOS CNPJ 67.842.047/0001-73. Banco 341 Banco Itaú Agência 0646 Conta nº 26320-2 ( x ) Corrente ( ) Poupança Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VITÓRIA/ES, na data da assinatura eletrônica. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN JUÍZA DE DIREITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) RPV nº 001/2026 Processo nº 5000637-21.2024.8.08.0099 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MRH VEICULOS LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o douto advogado para que apresente aos autos informação os seguintes dados abaixo, para expedição do RPV / ALVARÁ deferido. Credor CNPJ / CPF nº Banco Agência Conta ( ) corrente ( ) poupança Vitória-ES, datado e assinado eletronicamente. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000637-21.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 17:35

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MRH VEICULOS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:25

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 02:11

Publicado Decisão em 27/02/2026.

03/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTERESSADO: MRH VEICULOS LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000637-21.2024.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Trata-

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:58

Processo Inspecionado

20/02/2026, 17:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2026, 17:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO)

20/02/2026, 17:58

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:33

Conclusos para decisão

29/09/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para MRH VEICULOS LTDA. - CNPJ: 22.704.850/0007-07 (INTERESSADO).

15/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de MRH VEICULOS LTDA. em 05/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:25

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

15/08/2025, 10:56

Publicado Sentença em 14/07/2025.

15/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 21:35

Expedição de Intimação Diário.

10/07/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 11:16

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 16:04

Juntada de certidão

14/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/02/2025, 18:14

Expedição de #Não preenchido#.

28/01/2025, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 16:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 17:00

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 17:58

Decisão

•20/02/2026, 17:58

Petição (outras)

•22/09/2025, 14:31

Documento de comprovação

•22/09/2025, 14:31

Sentença

•07/07/2025, 16:09

Sentença

•07/07/2025, 16:09

Decisão - Carta

•11/11/2024, 16:41