Execução Fiscal 5000055-84.2025.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 867.116,28

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZADIR DO NASCIMENTO

OAB/ES 32509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PLANALTO SERRANO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 17:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PLANALTO SERRANO SUPERMERCADOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/02/2026.

08/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PLANALTO SERRANO SUPERMERCADOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ZADIR DO NASCIMENTO - ES32509 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000055-84.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTAD

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:15

Processo Inspecionado

20/02/2026, 18:15

Declarada incompetência

20/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:44

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:48

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2026, 17:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PLANALTO SERRANO SUPERMERCADOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/02/2026.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 18:15

Decisão

•20/02/2026, 18:15

08/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PLANALTO SERRANO SUPERMERCADOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ZADIR DO NASCIMENTO - ES32509 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000055-84.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTAD

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:15

Processo Inspecionado

20/02/2026, 18:15

Declarada incompetência

20/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 16:44

Publicado Intimação - Diário em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:48

Expedição de Intimação - Diário.

09/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2025, 14:56

Juntada de Aviso de Recebimento

05/08/2025, 12:05

Expedição de Carta Postal - Citação.

01/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 15:43

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:50

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

29/01/2025, 15:01

Decisão - Carta

•21/02/2025, 15:43