Execução Fiscal 5000076-31.2023.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.123.127,67

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DEVANI RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTADO POR MARCELO SOARES DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO

OAB/ES 2977·CPF·Representa: Réu

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO

OAB/ES 11538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE DEVANI RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTADO POR MARCELO SOARES DE SOUZA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MARCELO SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

DATAFOX SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 03:04

Publicado Decisão em 27/02/2026.

08/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DATAFOX SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO SOARES DE SOUZA Advogados do(a) INTERESSADO: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977, POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES1153 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000076-31.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5001878-02.2025.8.08.0000

24/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:36

Juntada de certidão

06/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 16:13

Expedição de Intimação Diário.

03/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:46

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

08/03/2026, 03:04

Publicado Decisão em 27/02/2026.

08/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:23

Decisão

•24/02/2026, 14:23

27/02/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DATAFOX SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: MARCELO SOARES DE SOUZA Advogados do(a) INTERESSADO: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977, POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO - ES1153 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000076-31.2023.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5001878-02.2025.8.08.0000

24/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:36

Juntada de certidão

06/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 16:13

Expedição de Intimação Diário.

03/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:46

Processo Inspecionado

02/04/2025, 18:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5001878-02.2025.8.08.0000

02/04/2025, 18:46

Juntada de Certidão

20/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:21

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 15:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:45

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 02:11

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/08/2024, 17:41

Expedição de carta postal - citação.

04/07/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 13:22

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de DATAFOX SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:24

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 01:13

Publicado Edital - Citação em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:13

Expedição de edital - citação.

17/10/2023, 11:44

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:48

Expedição de mandado - citação.

04/09/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:54

Conclusos para decisão

31/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

31/08/2023, 05:17

Expedição de intimação eletrônica.

21/07/2023, 11:26

Juntada de Aviso de Recebimento

20/07/2023, 17:01

Juntada de Aviso de Recebimento

17/07/2023, 17:20

Expedição de carta postal - citação.

07/07/2023, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 14:27

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:27

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 19:04

Certidão

•06/10/2025, 13:36

Decisão

•02/04/2025, 18:46

Decisão

•02/04/2025, 18:46

Certidão

•20/03/2025, 12:21

Decisão

•24/01/2025, 15:30

Decisão

•24/01/2025, 15:30

Despacho

•03/09/2024, 02:11

Decisão

•27/03/2024, 13:22

Despacho

•01/09/2023, 16:54

Decisão - Carta

•06/07/2023, 14:27