Execução Fiscal 5000023-49.2016.8.08.0017 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.291.188,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: REFRIGERANTES COROA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS - ES5520, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES11520 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando os Embargos de Declaração opostos ao ID 91106477, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000023-49.2016.8.08.0017 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado, para querendo, se manifestar em contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligencie-se. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais (1)/ES, na data lançada ao sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/04/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 14:33

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de REFRIGERANTES COROA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: REFRIGERANTES COROA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS - ES5520, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES11520 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000023-49.2016.8.08.0017 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de E

26/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:09

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:02

Publicado Despacho em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: REFRIGERANTES COROA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS - ES5520, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES11520 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando os Embargos de Declaração opostos ao ID 91106477, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000023-49.2016.8.08.0017 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado, para querendo, se manifestar em contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligencie-se. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais (1)/ES, na data lançada ao sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/04/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 14:33

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de REFRIGERANTES COROA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 27/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: REFRIGERANTES COROA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS - ES5520, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES11520 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000023-49.2016.8.08.0017 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Trata-se de E

26/02/2026, 00:00

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:09

Expedição de Intimação Diário.

25/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:36

Processo Inspecionado

20/02/2026, 18:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/02/2026, 18:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXEQUENTE) e REFRIGERANTES COROA LTDA - CNPJ: 27.657.485/0001-47 (EXECUTADO)

20/02/2026, 18:36

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 17:50

Expedição de Intimação Diário.

09/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de réplica

03/06/2024, 13:19

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2020, 15:18

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2017, 15:11

Conclusos para decisão

06/04/2017, 13:43

Juntada de certidão - juntada

05/04/2017, 16:09

Juntada de Petição de certidão - juntada

05/04/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2017, 18:12

Expedição de mandado - citação.

21/02/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 15:16

Conclusos para despacho

29/09/2016, 17:06

Expedição de Certidão.

29/09/2016, 17:06

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 14:24

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 14:33

Despacho

•21/04/2026, 14:33

Sentença

•20/02/2026, 18:36

Sentença

•20/02/2026, 18:36

Despacho

•08/09/2025, 17:09

Despacho

•08/09/2025, 17:09

Despacho

•24/01/2025, 15:25

Despacho

•24/01/2025, 15:25

Despacho

•13/08/2024, 17:00

Despacho

•14/09/2018, 17:51

Despacho

•01/02/2017, 15:16