0001301-11.2010.8.08.0041

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 345,64

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

PRESIDENTE KENNEDY PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VANDUIDES CRISTOVAN DOS SANTOS

Terceiro

VANDUIDES CRISTOVAM DOS SANTOS

CPF 332.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE

OAB/ES 4743•Representa: ATIVO

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 6420•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 10:07

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

03/03/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: VANDUIDES CRISTOVAM DOS SANTOS > EXECUTADO: VANDUIDES CRISTOVAM DOS SANTOS - Advogado do(a) EXECUTADO: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - MA6420 Finalidade da Intimação: Para efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas, no prazo de 10 (dez) d Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001301-11.2010.8.08.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2026, 13:39

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:09

Realizado cálculo de custas

08/01/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

08/01/2026, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/01/2026, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 30/09/2025 para MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 27.165.703/0001-26 (INTERESSADO) e VANDUIDES CRISTOVAN DOS SANTOS (INTERESSADO).

06/01/2026, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:05

Juntada de Certidão

04/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:06

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 19:08

Despacho

•13/05/2025, 19:04

Despacho

•13/05/2025, 19:04

Despacho

•30/01/2024, 15:33