Ação Penal - Procedimento Sumário 0000720-86.2019.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

ANTONIO JOSE CORDEIRO MARCULINO

Terceiro

JONAS DE SOUZA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

ANTONIO JOSE CORDEIRO MARCULINO

Terceiro

JONAS DE SOUZA SILVA

Terceiro

WALACE COSTA MARCULINO

Terceiro

CARLOS FERNANDO PINTO DE SOUZA

Terceiro

MOACIR MESSIAS COSTA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JOHN LENNON DA SILVA CARVALHO

Terceiro

ANTONIO JOSE CORDEIRO MARCULINO

Reu

JONAS DE SOUZA SILVA

Reu

WALACE COSTA MARCULINO

Reu

CARLOS FERNANDO PINTO DE SOUZA

Reu

MOACIR MESSIAS COSTA DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOHN LENNON DA SILVA CARVALHO

Reu

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOHN LENNON DA SILVA CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

03/03/2026, 01:33

Publicado Edital - Citação em 27/02/2026.

03/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000720-86.2019.8.08.0006. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: ANTONIO JOSE CORDEIRO MARCULINO, MOACIR MESSIAS COSTA DO ESPIRITO SANTO, CARLOS FERNAND Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

25/02/2026, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:21

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:54

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 13:53

Processo Inspecionado

08/05/2024, 13:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/05/2025 15:30 Aracruz - 1ª Vara Criminal.

08/05/2024, 13:09

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:39

Documentos

Despacho - Carta

•25/11/2025, 12:21

Decisão

•08/05/2024, 13:53