Execução Fiscal 0010432-71.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2004

Valor da Causa

R$ 28.003,55

Órgão julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA

OAB/ES 3876·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

AROSO HOTEIS E LAZER LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

10/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

10/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - ES3876, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – AROSO HOTÉIS E LAZER S/A opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0010432-71.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 15:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:21

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:22

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 16:29

Despacho

•25/07/2025, 11:11

10/03/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

10/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

10/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: AROSO HOTEIS E LAZER LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - ES3876, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 DECISÃO 1 – AROSO HOTÉIS E LAZER S/A opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0010432-71.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 15:05

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:21

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/06/2025, 14:22

Conclusos para despacho

25/05/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:36

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:57

Apensado ao processo 0009193-03.2002.8.08.0024

28/02/2025, 10:29

Apensado ao processo 0009400-02.2002.8.08.0024

19/04/2024, 15:01

Documento de comprovação

•24/06/2025, 14:22

Documento de comprovação

•24/06/2025, 14:22

Documento de comprovação

•24/06/2025, 14:22

Documento de comprovação

•24/06/2025, 14:18

Documento de comprovação

•24/06/2025, 14:18

Documento de comprovação

•24/06/2025, 14:18

Certidão

•08/05/2025, 15:33

Outros documentos

•08/05/2025, 15:33

Despacho

•22/04/2025, 16:40