Embargos à Execução 0023183-77.2014.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 70.535,37

Órgão julgador

Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 10:27

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA INTERESSADO: ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração id nº 93361313. CARIACICA-ES, 27 de março de 2026. LEIDIANE MENEZES BENTO RIBEIRO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0023183-77.2014.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:52

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 02:54

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

06/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA INTERESSADO: ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: LUIS FILIPE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0023183-77.2014.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Julgado improcedente o pedido de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.150.549/0001-19 (INTERESSADO).

14/01/2026, 15:08

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 10:27

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA INTERESSADO: ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - ES10569, PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO - ES12623 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração id nº 93361313. CARIACICA-ES, 27 de março de 2026. LEIDIANE MENEZES BENTO RIBEIRO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0023183-77.2014.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:52

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

06/03/2026, 02:54

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2026.

06/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA INTERESSADO: ANGELA DO NASCIMENTO PARANHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: LUIS FILIPE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 PROCESSO Nº 0023183-77.2014.8.08.0012 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:22

Julgado improcedente o pedido de MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.150.549/0001-19 (INTERESSADO).

14/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:32

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

02/09/2025, 17:00

Juntada de certidão

26/06/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cariacica

13/01/2025, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 20:18

Apensado ao processo 0003806-04.2006.8.08.0012

22/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:53

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:08

Decisão - Carta

•16/09/2024, 20:18